Processo 120441/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/03/2013 15:56
Autuado em 08/03/2013 15:56
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2701/2015 da Segunda Câmara, de 01/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/06/2015 Acórdão   2701/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/06/2015 Acórdão   2701/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PALOTINA
Gestor ordenador das despesas LOURDES MARIA GRISA SELEME
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PALOTINA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DA FRATERNIDADE DE PALOTINA
Representante legal JUCENIR LEANDRO STENTZLER
Representante legal LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Interessado SIRLEI BUFFULIN BELTRAME

Juntadas
DataDescrição
18/02/2014 12:03 AR do oficio ODL -111 /14 - DP
18/02/2014 12:03 AR do oficio ODL - 112/14 - DP
17/02/2014 11:15 do Protocolo 110989/14
11/02/2014 15:09 do Protocolo 99297/14
10/02/2014 17:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 96174/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/01/2014 Ofício de Diligência   111/ 2014  11/02/2014
DP  15/01/2014 Ofício de Diligência   112/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2015 1151 Acórdão nº 2701/2015
19/06/2015 1143 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2015 de 24/06/2015
15/01/2014 801 Despacho Processual Diverso nº 92/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4876/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/07/2015 12:29 DP  
23/07/2015 10:51 DEX Informação nº 4683/2015 -
25/06/2015 09:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1749/2015 -
15/06/2015 14:06 GCFAMG  
26/05/2015 12:02 SMPjTC Parecer nº 7219/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Palotina e Associação Lar da Fraternidade. Instrução pela regularidade das contas e recomendações. . Parecer Ministerial corroborativo.
17/02/2014 17:42 DAT Instrução nº 1365/2015 - CÓD.:
13/01/2014 09:24 DP Informação nº 343/2014 -
13/01/2014 09:24 DP Ofício de Diligência nº 111/2014 -
13/01/2014 09:24 DP Ofício de Diligência nº 112/2014 -
10/01/2014 12:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 92/2014 -
12/03/2013 10:49 DAT Instrução nº 12/2014 -
08/03/2013 16:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4876/2013 -

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